O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 26,643 bilhões em setembro, informou nesta segunda-feira, 31, o Banco Central. O resultado de setembro é o pior para o mês da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Em agosto, o rombo havia sido de R$ 22,267 bilhões e, em setembro de 2015, foi registrado déficit de R$ 25,491 bilhões.
O resultado fiscal de setembro foi composto por um déficit de R$ 26,643 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 298 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 157 milhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 141 milhões. Já as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 154 milhões.
O déficit primário considerado pelo Banco Central é de R$ 170,5 bilhões para 2016, parâmetro que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para 2017, o déficit primário esperado é de R$ 139,0 bilhões.
No ano, as contas do setor público apontaram déficit primário de R$ 85,501 bilhões até setembro. A quantia representa 1,86% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, havia déficit primário de R$ 8,423 bilhões ou 0,19% do PIB.
O resultado fiscal no acumulado de janeiro a setembro foi obtido com um déficit de R$ 94,476 bilhões do Governo Central (2,06% do PIB). Já os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$ 10,015 bilhões (0,22% do PIB).
Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 9,543 bilhões (0,21% do PIB), os municípios alcançaram resultado positivo de R$ 472 milhões (0,01% do PIB). As empresas estatais registraram déficit de R$ 1,040 bilhão no acumulado deste ano (0,02% do PIB).
Endividamento. A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) subiu para 44,1% do PIB em setembro, ante 43,3% de agosto. Em dezembro de 2015, estava em 36,2% do PIB. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 2,670 trilhões. A instituição previa que a relação da DLSP com o PIB chegaria a 43,8% em setembro.
Já a dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 4,330 trilhões, o que representou 70,7% do PIB. Este é o maior porcentual já verificado na série histórica do BC, que começou em dezembro de 2006. Em agosto, essa relação estava em 70,1% e a previsão do BC para o resultado do mês passado era de uma taxa de 70,6%. No melhor momento da série história, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,69% do PIB.
A dívida bruta do governo é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da capacidade de solvência do País. Atualmente, um dos focos das agências é o andamento das reformas fiscais. Na semana passada, a Standard and Poor’s (S&P) iniciou sua missão anual no Brasil e seus técnicos se reuniram com autoridades do Banco Central e do Ministério da Fazenda, em Brasília. (AE)
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