Prazo para renovação do Fies é prorrogado para 15 de dezembro

Os estudantes que não conseguiram fazer a  renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm, agora, até o dia 15 de dezembro para realizar o procedimento.

Inicialmente, o processo seria encerrado nesta segunda-feira (31). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 980 mil o fizeram até esta manhã.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os estudantes precisam validar as informações no sistema e, no caso de aditamentos não simplificados, procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos.

Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.

O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

Cerimônia: Ministro Helder Barbalho autoriza início da construção da Adutora de Caicó

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, estará nesta terça-feira (1º), às 11h, em Natal, capital potiguar, para assinar a Ordem de Serviço que autorizará o início da implantação da Adutora Emergencial de Caicó, região Seridó.

As obras irão minimizar os efeitos da seca e ampliar o abastecimento de água da população do município de Caicó, transmite informação da assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, em Brasília.

Por ser uma ação emergencial, houve dispensa do processo de licitação para agilizar a contratação.

A empresa selecionada para executar a obra foi a Certa Engenharia e o fornecimento de materiais será realizada pela Saint Gobain.

A liberação dos recursos, o acompanhamento e a fiscalização das obras são de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Fonte : Pauta Aberta 

Aécio comemora resultado do PSDB nas eleições e fala em cautela para 2018

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), fez hoje (31) uma avaliação do resultado das eleições municipais. Um dia após o segundo turno, quando seu partido confirmou-se como o que mais cresceu nas urnas, Neves comemorou o resultado, mas ressaltou a necessidade de cautela em relação às próximas eleições gerais, em 2018.

“O PSDB teve nessas últimas eleições municipais, as primeiras após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a mais extraordinária vitória de toda a sua história”, disse.

“Eu faço também uma análise política para dizer que temos que ter muito cuidado ao fazer um link, uma relação direta com futuras eleições a partir do resultado que tivemos. Porque seria o caso do PSDB se autoproclamar o futuro governante do país e nós sabemos que, longe disso, não é assim que as coisas acontecem”, ponderou.

No Segundo Turno Das Eleições Municipais o PT Sai Mais Enfraquecido, Confira o resultado das eleições em todas as cidades que tiveram segundo turno 30/10/2016

Os candidatos do PSDB conquistaram as prefeituras de cinco das oito capitais nas quais o partido concorria no segundo turno. Os tucanos elegeram os prefeitos de Belém, Maceió, Manaus, Porto Alegre e Porto Velho.

Como no primeiro turno os tucanos já tinham ganhado em São Paulo e Teresina, esta é a eleição em que o PSDB obteve seu melhor resultado em capitais. Em 2004, a sigla tinha triunfado em seis das principais cidades do Brasil.

O PSDB também saiu vencedor em três das cidades do ABCD paulista(Santo André, São Bernardo e São Caetano), tradicional reduto do PT. É a primeira vez desde 1982 que os petistas saíram zerados da região.

O PRB, pela primeira vez, elegeu um prefeito em uma capital: Marcelo Crivella obteve 59,4% dos votos válidos no Rio de Janeiro e derrotou Marcelo Freixo (PSOL).

Em Belo Horizonte, ganhou Alexandre Kalil (PHS), com 53% dos votos válidos. Ele superou João Leite (PSDB).

No Recife, Geraldo Julio (PSB), com 61,3% dos votos válidos, derrotou o petista João Paulo.

Rafael Greca (PMN) chegou à frente de Ney Leprevost (PSD), com 53,3% dos votos válidos, e é o novo prefeito de Curitiba.

Ao todo, 57 cidades tiveram segundo turno no país. Em todas elas as apurações estão encerradas.

SUDESTE

Bauru - SP - Gazzetta (PSD ) 59,96% | Raul (PV) 40,04%

Franca - SP - Gilson de Souza (DEM) 56,33% | Sidnei Franco da Rocha (PSDB) 43,67%

Guarujá - SP - Dr. Valter Suman (PSB ) 50.84% | Haifa Madi (PPS) 49,16%

Jundiaí - SP - Luiz Fernando Machado (PSDB) 58,58% | Pedro Bigardi (PSD) 42,42%

Mauá - SP - Atila Jacomussi (PSB ) 64,47% | Donisete Braga (PT) 35,53%

Osasco - SP - Rogério Lins (PTN) 61,21% | Lapas (PDT) 38,79%

Ribeirão Preto - SP - Duarte Nogueira (PSDB) 56,94% | Ricardo Silva (PDT) 43,06%

Santo André - SP - Paulo Serra (PSDB) 78,21% | Carlos Grana (PT) 21,79%

Sorocaba - SP - Crespo (DEM) 58,48% | Raul Marcelo (PSOL) 41,52%

Diadema - SP - Lauro Michels (PV) 57,67% | Vaguinho (PRB) 42,33%

Guarulhos - SP - Guti (PSB ) 83,50% | Eli Correa Filho (DEM) 16,50%

São Bernardo do Campo - SP - Orlando Morando (PSDB) 59,94% | Alex Manente (PPS) 40,06%

Suzano - SP - Rodrigo Ashiuchi (PR ) 59,61% | Lacerda (PTB) 40,39%

Belford Roxo - RJ - Waguinho (PMDB) 56,99% | Dr. Deodalto (DEM) 43,01%

Duque de Caxias - RJ - Washington Reis (PMDB) 54,18% | Dica (PTN) 45,82%

Niterói - RJ - Rodrigo Neves (PV) 58,59% | Felipe (PSB) 41,41%

Nova Iguaçu - RJ - Rogerio Lisboa (PR) 63,91% | Bornier (PMDB) 36,09%

Petrópolis - RJ - Bernardo Rossi (PMDB) 52,65% | Rubens Bomtempo (PSB) 47,35%

São Gonçalo - RJ - Dr. José Luiz Nanci (PPS) 53,63% | Dejorge Patricio (PRB) 46,37%

Volta Redonda - RJ - Samuca Silva (PV) 54,60% | Baltazar (PRB) 45,40%

Rio de Janeiro - RJ - Crivella (PRB ) 59,36% | Marcelo Freixo (PSOL) 40,64%

Contagem - MG - Alex de Freitas (PSDB) 72,96% | Carlin Moura (Pc do B) 27,04%

Juiz de Fora - MG - Bruno Siqueira (PMDB) 57,87% | Margaria Salomão (PT) 42,13%

Montes Claros - MG - Humberto Souto (PPS) 65,31% | Ruy Muniz (PSB ) 34,69%

Belo Horizonte - MG - Kalil (PHS) 52,98% | João Leite (PSDB) 47,02%

Cariacica - ES - Juninho (PPS) 52,51% | Marcelo Santos (PMDB) 47,49%

Serra - ES - Audifax (Rede) 51,21% | Sergio Vidigal (PDT) 48,79%

Vila Velha - ES - Max Filho (PSDB) 58,91% | Neucimar Fraga (PSD) 41,09%

Vitória - ES - Luciano (PPS) 51,19% | Amaro Neto (SD) 48,81%

SUL

Blumenau - SC - Napoleão Bernardes (PSDB) 57,56% | Jean Kuhlmann (PSDB) 42,44%

Florianópolis - SC - Gean Loureiro (PMDB) 50,26% | Angela Amin (PP) 49,74%

Joinville - SC - Udo Dohler (PMDB) 55,60% | Darci de Mato (PSD) 44.4%

Canoas - RS - Busato (PTB) 51,25% | Beth Colombo (PRB) 48,75%

Caxias do Sul - RS - Daniel Guerra (PRB) 62,79% | Edson Nespolo (PDT) 37,21%

Porto Alegre - RS - Nelson Marchezan Junior (PSDB) 60,50% | Sebastião Melo (PMDB) 39,50%

Santa Maria - RS - Pozzobom (PSDB) 50,08% | Valdeci Oliveira (PT) 49,92%

Maringá - PR - Ulisses Maia (PDT) 58,88% | Silvio Barros (PP) 41,12%

Ponta Grossa - PR - Marcelo Rangel Cruz Oliveira (PPS) 55,38% | Aliel Machado (Rede) 44,62%

Curitiba - PR - Rafael Greca (PMN) 53,25% | Ney Leprevost (PSD) 46,75

NORDESTE

Aracaju - SE - Edvaldo Nogueira (PC do B) 52,11% | Valadares Filho (PSB ) 47,89%

São Luis - MA - Edivaldo Holanda Júnior (PDT ) 53,94% | Eduardo Braide (PMN) 46,06%

Vitória da Conquista - BA - Herzem Gusmão (PMDB) 57,58% | Zé Raimundo (PT) 42,42%

Maceió - AL - Rui Palmeira (PSDB) 60,27% | Cicero Almeida (PMDB) 39,73%

Caruaru - PE - Raquel Lyra (PSDB) 53,15% | Tony Gel (PMDB) 46,85%

Jaboatão dos Guararapes - PE - Anderson Ferreira (PR) 58,50% | Neco (PDT ) 41,50%

Olinda - PE - Professor Lupercio (SD) 57,04% | Antônio Campos (PSB) 42,96%

Recife - PE - Geraldo Julio (PSB ) 61,30% | João Paulo (PT ) 38,70%

Caucaia - CE - Naumi Amorim (PMB ) 54,23% | Eduardo Pessoa (PSDB ) 45,77%

Fortaleza - CE - Roberto Claudio (PDT ) 53,57% | Capitação Wagner (PR) 46,43%

NORTE

Porto Velho - RO - Dr. Hildon (PSDB) *65,15%*| Léo Moraes (PTB) 34,85%

Manaus - AM - Artur Neto (PSDB) 55,96% | Marcelo Ramos (PR) 44,04%

Macapá - AP - Clécio (Rede) 60,50% | Gilvam Borges (PMDB) 39,50%

Belém - PA - Zenaldo Coutinho (PSDB) 52,33% | Edmilson (PSOL) 47,67%

CENTRO-OESTE

Anápolis - GO - Roberto do Orion (PTB) 51,23% | João Gomes (PMN ) 48,77%

Goiânia - GO - Iris Rezende (PMDB) 57,70% | Vanderlan (PSB) 42,30%

Cuiabá - MT - Emanuel Pinheiro (PMDB) 60,41% | Wilson Santos (PSDB) 39,59%

Campo Grande - MS - Marquinhos Trad (PSD ) 58,77% | Rose Modesto (PSDB) 41,23%

Caicoense é um dos vencedores do Prêmio Jovem Empreendedor Social

O caicoense Geovani Robson, aluno concluinte do Curso de Ciências Contábeis pela UFRN/Caicó, idealizador do “Portal Cidade”, foi um dos vencedores do “Prêmio Laureate Brasil 2016 – Jovem Empreendedor Social”. Em sua 5ª edição, o Prêmio Laureate Brasil selecionou 11 jovens empreendedores sociais das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste que se empenharam em promover significativas mudanças nas comunidades em que atuam.

Os vencedores participarão de uma Cerimônia no dia 10 de novembro em Manaus, no Amazonas. Além de participarem da solenidade, os jovens empreendedores ganharão um curso de capacitação de Empreendedorismo Social, sendo uma parte presencial em Manaus e outra on-line, além de um prêmio no valor de US$ 2.000,00 (dois mil dólares) para ser usado como investimento em seu projeto. Os jovens selecionados também passarão a integrar uma rede global de jovens empreendedores sociais de diversos países, por meio da articulação com o programa YouthActionNet, da International Youth Foundation.

Fetam/RN: Assú será sede de grande mobilização de entidades sindicais no dia 11 de novembro

A cidade de Assú vai sediar no próximo dia 11 de novembro, uma sexta-feira, dia de Greve Geral Nacional dos Trabalhadores, atividade política a ser realizada pelo Polo Sindical do Vale do Açu da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (Fetam/RN).

Essa programação contará com a participação de representações dos sindicatos de Baraúna, Serra do Mel, Govenador Dix-sept Rosado, Upanema, Areia Branca, Upanema, Tibau, Felipe Guerra, dentre outros municípios.

Segundo informação postada através do portal eletrônico da Federação, também haverá o engajamento dos sindicatos dos agentes de trânsito e dos servidores da Câmara Municipal de Mossoró.

Fonte : Blog Pauta Aberta 

Contas públicas tem rombo de R$ 26 bilhões

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 26,643 bilhões em setembro, informou nesta segunda-feira, 31, o Banco Central. O resultado de setembro é o pior para o mês da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Em agosto, o rombo havia sido de R$ 22,267 bilhões e, em setembro de 2015, foi registrado déficit de R$ 25,491 bilhões.

O resultado fiscal de setembro foi composto por um déficit de R$ 26,643 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 298 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 157 milhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 141 milhões. Já as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 154 milhões.

O déficit primário considerado pelo Banco Central é de R$ 170,5 bilhões para 2016, parâmetro que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para 2017, o déficit primário esperado é de R$ 139,0 bilhões.

No ano, as contas do setor público apontaram déficit primário de R$ 85,501 bilhões até setembro. A quantia representa 1,86% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, havia déficit primário de R$ 8,423 bilhões ou 0,19% do PIB.

O resultado fiscal no acumulado de janeiro a setembro foi obtido com um déficit de R$ 94,476 bilhões do Governo Central (2,06% do PIB). Já os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$ 10,015 bilhões (0,22% do PIB).

Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 9,543 bilhões (0,21% do PIB), os municípios alcançaram resultado positivo de R$ 472 milhões (0,01% do PIB). As empresas estatais registraram déficit de R$ 1,040 bilhão no acumulado deste ano (0,02% do PIB).

Endividamento. A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) subiu para 44,1% do PIB em setembro, ante 43,3% de agosto. Em dezembro de 2015, estava em 36,2% do PIB. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 2,670 trilhões. A instituição previa que a relação da DLSP com o PIB chegaria a 43,8% em setembro.

Já a dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 4,330 trilhões, o que representou 70,7% do PIB. Este é o maior porcentual já verificado na série histórica do BC, que começou em dezembro de 2006. Em agosto, essa relação estava em 70,1% e a previsão do BC para o resultado do mês passado era de uma taxa de 70,6%. No melhor momento da série história, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,69% do PIB.

A dívida bruta do governo é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da capacidade de solvência do País. Atualmente, um dos focos das agências é o andamento das reformas fiscais. Na semana passada, a Standard and Poor’s (S&P) iniciou sua missão anual no Brasil e seus técnicos se reuniram com autoridades do Banco Central e do Ministério da Fazenda, em Brasília. (AE)

Viva a Democracia : As sete derrotas do PT no segundo turno

Parece o eu chamamos “conta de mentiroso”, mas o PT perdeu nas sete cidades em que disputou o segundo turno.

Recife (PE): perdeu para PSB
Mauá (SP): perdeu para PSB
Anápolis (GO): perdeu para PTB
Juiz de Fora (MG): perdeu para PMDB
Santo André (SP): perdeu para PSDB
Santa Maria (RS): perdeu para PSDB
Vitória da Conquista (BA): perdeu para PMDB

Conta de luz vai ser mais cara em novembro

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Cobrança

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Verificação das assinaturas dos sistemas que vão ser usados no 2º turno será neste sábado (29)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar neste sábado (29), às 10h, a conferência das assinaturas dos sistemas de gerenciamento e totalização de votos para o segundo turno do pleito. Na prática, o TSE vai verificar se os sistemas instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral são os mesmos assinados digitalmente pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em solenidade realizada em setembro. O procedimento, previsto na Resolução 23.458/2015, também foi realizado antes do primeiro turno das eleições.

A verificação dos sistemas eleitorais ocorre em três etapas. Primeiro é feita uma apresentação dos softwares envolvidos. Em seguida, o programa de verificação de assinaturas é enviado remotamente aos equipamentos dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais para validação dos sistemas instalados. Por último, verifica-se o Sistema de Gerenciamento da Totalização. Durante a cerimônia também é feita a conferência da autenticidade das assinaturas das entidades que assinaram digitalmente os sistemas eleitorais.

ASSU : Escola Cepa Realiza Grande Desfile Em Comemoração Do Aniversário Da Cidade e Do Bairro Frutilândia

Escola Centro Educacional Doutor Pedro Amorim CEPA , realizou na última quinta-feira dia 27 de outubro um grande desfile em comemoração os 171 anos de emancipação política da Cidade do Assu e 28 anos do Bairro Frutilândia, professores pai alunos e todos os funcionários daquela instituição de ensino se engajaram para fazer um grande desfile, o desfile teve saída de frente à escola e percorreu diversas ruas do bairro Frutilândia retornando para frente da escola, estão todos de parabéns foi uma linda festa que ser repita pelos próximos anos, converso como ex-aluno da quela escola fiquei muito feliz foi muito emocionante relembro da minha infância onde Participei de diversos desfiles daquela instituição de ensino Onde tenho orgulho de ser ex-aluno e hoje tenho duas filhas que estuda lá . Parabéns CEPA

Veja mas fotos na página do Blog no Facebook : https://www.facebook.com/Alex-Silva-Assu-1756202491267622/photos/?tab=album&album_id=1838816516339552

Governo federal tem R$ 3,3 bi “parados” para reforma e ampliação de presídios

As rebeliões e revoltas em presídios de todo o país não são novidades e reforçam um problema antigo no país: a situação precária do sistema carcerário brasileiro. Enquanto isso, cerca de R$ 3,3 bilhões estão “disponíveis” no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O Fundo foi constituído na década de 90 para a construção, reforma e ampliação de penitenciárias, mas a verba, há anos, não é totalmente aplicada.

O saldo contábil do Fundo cresceu consideravelmente nos últimos anos. Para se ter ideia, em 2000 o saldo disponível e não aplicado atingiu apenas R$ 175,2 milhões. O Funpen foi instituído pela Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. O Fundo é coordenado pelo Ministério da Justiça (MJ).

Liminar suspende direito de resposta contra revista Veja

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que determinou direito de resposta e recolhimento de material de divulgação referente à capa da revista Veja da semana passada, que retratou o candidato à prefeitura do Rio Marcelo Crivella (PRB). Segundo o entendimento adotado em liminar proferida na Reclamação (RCL) 25553, a decisão da Justiça local tem caráter de censura estatal e restringiu a atividade jornalística.

Em seu pedido, a Abril Comunicações alegou que a determinação da Justiça eleitoral violou decisões proferidas pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, que suspendeu artigos da legislação eleitoral relativos à radiodifusão, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual se considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição de 1988.

O ministro Teori entendeu que, ao qualificar a notícia jornalística considerada ofensiva como propaganda eleitoral negativa e determinar a retirada de conteúdo, a Justiça Eleitoral efetivamente restringiu a atividade jornalística e afrontou o decidido pelo Supremo na ADPF 130.

Considerou também violado o que foi decidido pelo STF na ADI 4451, que suspendeu parte da Lei Eleitoral que impedia as emissoras de rádio e televisão de veicular manifestações de humor sobre candidatos durante o período eleitoral.

ASSU : Encontro tratou de encaminhamentos visando dar maior efetividade à transição administrativa

Contando mais uma vez com a participação dos prefeito e vice-prefeita eleitos do Assú, respectivamente, Gustavo Soares (PR) e Sandra Alves (PMDB), ocorreu na tarde/noite desta sexta-feira, dia 28, mais uma reunião de trabalho para os integrantes da Equipe de Transição da futura administração municipal.

A reunião contou, além da presença dos membros da referida Equipe, com a contribuição de colaboradores que prestam assessoramento no campo jurídico. O engajamento destes profissionais vem ao encontro do desejo dos futuros gestores no sentido de que todos os passos do processo ocorram sob plena sintonia com os princípios da lisura e legalidade.

Após a etapa de sistematização das tarefas, discutida nos encontros anteriores, foi deliberada a definição de prioridades e uma série de encaminhamentos, com a divisão de atividades de forma setorizada para assegurar a otimização dos serviços. Um destes estágios se dará, por exemplo, com a análise aprofundada de todo o acervo documental do município que for possível ser acessado.

O levantamento de informações englobará os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) nos âmbitos do Ministério Público Estadual e Federal; valores comprometidos com precatórios na instância da Justiça do Trabalho; situação atual de contratos e convênios, etc. Continua a expectativa de que a gestão atual dê resposta ao expediente encaminhado sob protocolo legal no dia 17 deste mês, solicitando a constituição da Equipe de Transição do governo atual e algumas informações preliminares para subsidiar o processo transitório dentro do que é preconizado pelos órgãos de controle e fiscalização da coisa pública.

Uma próxima reunião da Equipe de Transição e apoiadores está agendada para o dia 04 de novembro, às 14h.

Mossoroense assume Comunicação do Conselho Nacional dos Secretários de Educação

Antes na assessoria do deputado federal Beto Rosado, o jornalista mossoroense Eduardo Colin vai assumir a Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED).

O CONSED tem o obetivo de convergir estratégias e políticas públicas para promover a melhoria da qualidade do ensino público no Brasil, defendendo a educação básica pública, universal e de qualidade, como pressuposto fundamental de desenvolvimento social e econômico.

ASSU : Equipe de Transição em Assú cumpre mais um estágio do trabalho e voltará a reunir-se nesta sexta-feira

A tarde desta quinta-feira, dia 27, marcou a realização de mais um encontro dos membros da Equipe de Transição designada pelo prefeito eleito de Assú, Gustavo Soares (PR). Com a presença da vice-prefeita eleita Sandra Alves (PMDB) e outros membros, a reunião foi reforçada pela participação de colaboradores no trabalho de assessoria jurídica da Equipe.

Os operadores do Direito delinearam algumas estratégias que necessitarão ser postas em prática diante da incógnita que persiste sobre se existirá a efetiva colaboração da gestão atual que, apesar de solicitação formal feita por meio de expediente no dia 17 deste mês, devidamente protocolado no setor competente da Prefeitura Municipal, até o presente não se manifestou oficialmente.

Outra ideia que predominou durante o encontro foi no sentido de se buscar um estreitamento maior com o TCE/RN-Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de que este órgão de controle e fiscalização da coisa pública ofereça uma assistência mais próxima à tarefa transitória. “Essa maior proximidade com o TCE será de grande importância para o bom andamento e celeridade das atividades”, explicou o advogado Jonaelson Medeiros.

Uma complementação do encontro desta quinta-feira se verificará na tarde desta sexta-feira, dia 28, a partir de 15h, contando com a presença do prefeito eleito e coordenador-geral da Equipe de Transição, Gustavo Soares, demais componentes, além de profissionais que vêm dando suporte logístico nas áreas técnica, financeira, orçamentária, contábil e jurídica.

Justiça do Trabalho e MJ atuarão juntos na identificação de empresas que tentam fraudar dívidas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinaram nesta quarta-feira (26) acordo de cooperação técnica que vai aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução.

A parceria regulamenta a implantação da Rede Lab-LD na Justiça do Trabalho, que compartilha experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros e, também, para a detecção da prática da lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.

Operação Tijolo Legal do Ipem/RN notifica 27 estabelecimentos

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou a Operação Tijolo Legal, uma parceria entre o órgão com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), e o Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha para a Construção do RN (Sindicer).

O objetivo era estabelecer as condições dos componentes cerâmicos para alvenaria a serem comercializado, bem como a metodologia para a determinação da dimensão efetiva dos mesmos, visando à prevenção de práticas enganosas de comércio.

Os fiscais do Ipem/RN fizeram uma reciclagem técnica para atuarem na fiscalização. Nos meses de junho e julho o Instituto e o Sindicer realizaram uma conscientização com a finalidade de orientar as indústrias de cerâmicas a realizarem ensaios técnicos com os seus produtos, para que os revendedores e distribuidores tenham a garantia de que estão vendendo tijolos certificados.

Sinmed/RN: Médicos decidem por unanimidade iniciar paralisação grevista no estado

Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na noite de terça-feira (25), na sede do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), na capital do estado, os médicos, que atuam nas prefeituras de Parnamirim e de Natal, e os médicos lotados na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), aprovaram por unanimidade o início de uma greve geral.

A notícia é transmitida pela assessoria de comunicação da entidade sindical.

A greve tem como principais pautas de reivindicações o pagamento dos salários que estão atrasados por parte das prefeituras e do Governo do Estado; melhorias nas estruturas das unidades de saúde e das condições de trabalho; o cumprimento do calendário constitucional de pagamento (até o último dia útil do mês em exercício); implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, para os médicos de Natal, sancionado em abril deste ano e ainda não colocado em prática; e, a formalização dos contratos de trabalho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, em Parnamirim.

A greve é geral e acontece por tempo indeterminado, suspendendo todos os atendimentos eletivos e mantendo os atendimentos em 50% dos casos de Emergência e Muita Urgência (classificações nas cores vermelha e laranja), dentro das capacidades de cada unidade.

Fonte : Pauta Aberta 

Em Extremoz, comissão de transição cobra informações da atual administração

A comissão de transição do prefeito eleito de Extremoz, Joaz Oliveira (PR), realizou a terceira reunião, nessa semana. A equipe de trabalho já enviou ofícios e solicitou pelo menos 39 informações da atual administração. O objetivo é traçar um panorama e fazer um levantamento de todos os dados da prefeitura.  

Os profissionais querem saber, por exemplo, quais são as principais ações, projetos e programas executados ou parados, saldos disponíveis, dívida e folha de pagamento dos servidores.

A maior preocupação é com relação à situação financeira do Município. Em Extremoz, os servidores estão com os salários atrasados há mais de dois meses. Mesmo assim, o prefeito Klaus Rego está convocando novos servidores. Além do atraso salarial, a atual administração é responsável por um desmonte dos serviços públicos essenciais. Recentemente, computadores com informações sobre o programa “Bolsa Família” foram furtados.

Após o recolhimento das informações, a equipe de transição irá elaborar um documento para ser entregue ao prefeito eleito Joaz.