O senador José Agripino (RN), presidente nacional do Democratas, apresentará projeto de lei para que famílias assentadas há anos em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) possam ter a titularidade da propriedade. Em viagem a municípios do Rio Grande do Norte, o parlamentar potiguar contou que viu uma série de famílias assentadas em terras produtoras de energia eólica, como n região do Mato Grande, mas que não têm a posse da terra.
“Vi dezenas, para não dizer centenas de assentamentos. Lá estão instalados colonos, que têm um pedaço de terra delimitado, destinado a eles. Se tivessem o título da terra, eles teriam direito aos royalties e poderiam multiplicar em muito a perspectiva de produção de suas famílias”, frisou.
Agripino garantiu que conversará nos próximos dias com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para discutir o projeto. “Nada mais lógico e razoável do que dar a esses trabalhadores a titularidade da terra. Será um benefício aos pobres e necessitados para que eles possam melhorar a expectativa de futuro”, destacou.
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